O INSS fechou 2025 com déficit de R$ 317,15 bilhões, em uma despesa total de R$ 1,02 trilhão. Segundo análise publicada pelo JC Negócios, dois programas devem pressionar a Previdência nos próximos anos: o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o Microempreendedor Individual (MEI).

O BPC paga um salário mínimo a pessoas com deficiência e a idosos com mais de 65 anos, mesmo sem contribuição para a Previdência. Em 2025, o custo do benefício foi estimado em R$ 127 bilhões. Pessoas com deficiência já representam 58,4% dos beneficiários, acima dos 41,6% de idosos.

A tendência de alta está ligada à atualização dos critérios de incapacidade para pessoas com autismo, feita pelo Ministério da Saúde. Pela jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, citada na análise, pessoas com Transtorno do Espectro Autista podem ser incluídas no BPC. Estudos do governo projetam que, em 2034, o BPC, com R$ 222 bilhões, supere o Bolsa Família, estimado em R$ 137 bilhões.

Custo do MEI

O MEI contribui com 5% do salário mínimo e, ao completar 65 anos, pode se aposentar com um salário mínimo. O programa foi criado em 2008, no segundo governo Lula, e hoje tem cerca de 15 milhões de registrados. Durante a campanha de 2026, o presidente Lula anunciou o perdão das dívidas e das contribuições não pagas pelos MEIs, além de um crédito de até R$ 5 mil a partir de 2027.

A renúncia tributária com os MEIs somou R$ 8,76 bilhões em 2025, e a estimativa para 2027 é de R$ 5,9 bilhões. Na prática, a contribuição de quem não paga deixa de entrar no caixa do INSS, que terá de pagar as aposentadorias no futuro. A análise aponta que essa despesa deve chegar a R$ 45 bilhões por ano, podendo cair se os contribuintes voltarem a pagar.

Economistas cobram uma política de contenção de gastos, mas o governo não se comprometeu com essa medida na campanha. O incentivo ao MEI deve se estender até 2030. Ainda não está definido como o novo governo tratará o BPC e o MEI, nem quais medidas serão adotadas para conter o avanço das despesas previdenciárias.

A análise também afirma que o novo governo ainda não sabe como lidar com a Dívida Pública Federal, o que deixa os dois temas fora das prioridades imediatas. Os números de 2026 e 2027 ainda são estimativas, e a evolução real dependerá das decisões tomadas pelo próximo governo.