A próxima gestão do presidente Lula (PT) precisará garantir um aporte bilionário no Ministério da Educação para tirar do papel promessas feitas durante a campanha. Somente a expansão de bolsas para alunos do ensino médio e do ensino superior exige ao menos R$ 7,2 bilhões extras.
Além das bolsas, há planos para ampliar institutos federais, recriar o Ciência sem Fronteiras com foco em tecnologia e inteligência artificial e universalizar a escola de tempo integral. Esses itens ainda não têm custo estimado.
Orçamento apertado
O cumprimento dessas metas esbarra na falta de folga atual do MEC, que já enfrenta dificuldades para manter as universidades. Há também pressão por ajuste nas contas públicas e disputa com outras áreas que receberam promessas.
O projeto de lei orçamentária de 2027, ainda não aprovado pelo Congresso, prevê R$ 246 bilhões para o MEC, alta de 6% em relação a 2026. Em valores nominais, a inflação acumulada de janeiro a setembro deste ano é de 3,95%. A Fazenda afirma que os valores não representam integralmente impacto adicional e que os ajustes respeitarão a meta de resultado primário e o arcabouço fiscal. O Ministério do Planejamento disse que eventuais mudanças serão discutidas com o Congresso.
O Pé-de-Meia, que hoje atende cerca de 4 milhões de estudantes com orçamento de R$ 12 bilhões, deve ser universalizado para o ensino médio público, com 6,3 milhões de matrículas. Nesse cenário, o custo subiria para R$ 17 bilhões, e a mudança depende de alteração na lei, que hoje prevê o programa apenas para alunos de baixa renda. Já o Pé-de-Meia Universitário começaria com 485 mil estudantes e custo inicial de R$ 4,6 bilhões, mas a operacionalização não deve ser imediata.
O Ciência sem Fronteiras, criado em 2011 e encerrado em 2017, concedeu 104 mil bolsas ao custo de R$ 13 bilhões. O MEC estuda um novo modelo, mas não informou tamanho, custo nem número de beneficiários. Sobre os institutos federais, a rede tem 755 unidades, e Lula busca chegar a 1.000 campi. O MEC cita 802 unidades autorizadas, sem orçamento específico previsto para a expansão.
Para universalizar a escola de tempo integral, a aposta é o Fundeb, que passou a exigir o direcionamento de 4% dos recursos a essas matrículas, o equivalente a R$ 14,8 bilhões neste ano. Hoje 25,8% dos alunos da educação básica estão nesse modelo. O MEC também aponta o Programa Nacional de Infraestrutura Escolar como fonte adicional, mas sua execução depende de lei ainda em tramitação no Congresso.
Especialistas veem dificuldade para ampliar recursos. O professor Naércio Menezes Filho, do Insper e da USP, defende ajuste fiscal e foco em resultados de aprendizagem, e considera a escola integral positiva, mas critica a universalização do Pé-de-Meia no ensino médio. Ernesto Faria, do Iede, avalia que o governo tem induzido agendas importantes e cobra revisão das avaliações externas. Ainda não se sabe como essas despesas serão financiadas nem em que ritmo serão executadas.
