Quatro pesquisadores ligados à FGV, ao IEA da USP, ao Comitê Gestor da Internet no Brasil e à UFMG publicaram artigo de opinião na Folha de S.Paulo sobre o papel da inteligência artificial e dos algoritmos de direcionamento no segundo turno da eleição presidencial. Para os autores, plataformas tentaram influenciar o resultado ao tratar candidatos de forma distinta na reta final do pleito.
Os autores lembram que as recomendações do CGI.br pedem que as plataformas criem mecanismos para detectar e mitigar riscos de interferência indevida em processos democráticos. Segundo o texto, essa prática não foi observada no período.
O artigo defende mudanças no projeto de lei 2.338/2023, que trata do marco legal da inteligência artificial. A proposta é reforçar a responsabilização de fornecedores de sistemas de IA que causem dano individual ou coletivo. Os autores também pedem que as plataformas facilitem o acesso a dados para instituições de pesquisa, respeitada a proteção de dados pessoais.
Fiscalização e papel da Justiça Eleitoral
Pelo projeto, o Poder Executivo designaria uma autoridade central para acompanhar a aplicação da lei. Haveria ainda órgãos setoriais, como Anvisa e Anatel, além do Judiciário e do Tribunal Superior Eleitoral, em temas específicos. Os autores afirmam que esses órgãos precisam de recursos técnicos e procedimentos ágeis para não atrasar decisões.
O texto também cita a necessidade de participação da sociedade na regulação das plataformas e de tecnologias capazes de verificar o cumprimento da legislação, inclusive do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente.
Segundo os autores, a inteligência artificial amplia a influência do ambiente digital sobre as opiniões. Algoritmos, dizem, impulsionam conteúdos que provocam reações emocionais rápidas, reforçam preferências do usuário e estimulam a polarização.
O artigo não detalha quais plataformas teriam agido dessa forma nem apresenta levantamento com dados sobre o alcance das ações. Também não informa se há investigação em curso sobre o caso.
