A próxima gestão do presidente Lula (PT) terá de conseguir ao menos R$ 7,2 bilhões extras no Ministério da Educação apenas para ampliar bolsas para alunos do ensino médio e do ensino superior. Outras promessas de campanha ainda não têm custo estimado.
Entre elas estão a expansão dos institutos federais, a retomada do Ciência sem Fronteiras e a universalização da escola em tempo integral. O novo Ciência sem Fronteiras foi pensado para bolsas no exterior nas áreas de tecnologia e inteligência artificial. A pasta estuda um modelo para três públicos, mas não informou tamanho nem custo do programa.
Orçamento apertado
O projeto de orçamento de 2027, ainda sem aprovação do Congresso, prevê R$ 246 bilhões para o MEC, alta de 6% em valores nominais. No mesmo período, a inflação acumulada de janeiro a setembro de 2026 foi de 3,95%. Além disso, o pacote de benefícios anunciado superou R$ 234 bilhões e pressiona as contas públicas.
O Pé-de-Meia, criado em 2024 para reduzir a evasão escolar, tem orçamento de R$ 12 bilhões e atende cerca de 4 milhões de estudantes por ano. A universalização para o ensino médio público exigiria mais R$ 5 bilhões anuais, e depende de mudança na lei, que hoje restringe o programa a alunos de baixa renda. O Ministério da Fazenda afirmou que os ajustes respeitarão a meta de resultado primário e o arcabouço fiscal. Já o Ministério do Planejamento disse que eventuais mudanças serão discutidas com o Congresso.
Especialistas veem dificuldade para ampliar recursos. O professor Naércio Menezes Filho, do Insper e da USP, avalia que o país precisa de ajuste fiscal e critica a universalização do Pé-de-Meia, defendendo avaliação de impacto antes de expandir programas. Para Ernesto Faria, do Iede, o governo avançou em agendas como educação integral e alfabetização, mas as avaliações externas precisam ser revisadas e o uso dos recursos, ser mais eficiente.
Ainda não se sabe como o governo fará os ajustes, nem se o Congresso aprovará as mudanças no Pé-de-Meia e a nova lei do Programa Nacional de Infraestrutura Escolar. O Pé-de-Meia Universitário, com custo inicial de R$ 4,6 bilhões e 485 mil estudantes no começo, também não terá pagamento imediato, e deve ser feito pela Capes.
