O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) pode ser alvo de processo de cassação por quebra de decoro parlamentar e sofrer desconto no salário após deixar o país rumo aos Estados Unidos. A saída ocorreu a cerca de três meses do fim do mandato e foi acompanhada da publicação de uma carta de teor golpista.
Pelo regimento interno do Senado, cada sessão em que o parlamentar não comparece e não vota gera desconto proporcional no subsídio, que é de R$ 44 mil. A perda do mandato por ausência ocorre quando o senador falta a um terço das sessões ordinárias em um prazo de um ano, com exceções para licença médica ou missão oficial autorizada pela Casa.
Deputados federais do PSOL protocolaram na terça-feira (27) um pedido de cassação dirigido ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). Os parlamentares pedem a investigação de abandono de cargo.
Prazo e ritos
Faltam cerca de sete semanas para o recesso parlamentar, previsto para 22 de dezembro, e pouco mais de 30 dias úteis de sessões. Esse intervalo não permite acumular as faltas necessárias para a cassação por ausência.
Há outro caminho. A Mesa Diretora ou um partido com representação no Congresso podem pedir a cassação por quebra de decoro. O pedido segue para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, que tem 15 dias úteis para emitir parecer. Depois, a Mesa declara a decisão final.
Custo do mandato
Segundo a reportagem, a manutenção do mandato nos três meses restantes deve custar cerca de R$ 1,2 milhão aos cofres públicos. A conta inclui o subsídio, a verba de gabinete de R$ 345 mil por mês para a folha de 21 assessores e a cota parlamentar, que já somou R$ 86,2 mil desde janeiro em gastos com aluguel de escritórios, passagens aéreas e combustível.
Há ainda a possibilidade de licença para tratar de interesses particulares, de até 120 dias por sessão legislativa. Nesse caso, a licença não é remunerada e o salário fica integralmente suspenso durante o afastamento.
Não há, até agora, informação sobre quando o pedido do PSOL será analisado nem sobre qual será o desfecho do processo. Também não está definido se o senador retornará ao país antes do fim do mandato.
