O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai renovar nesta terça-feira (27) a subvenção de R$ 2,12 por litro de óleo diesel. Com a decisão, o benefício continua por mais 30 dias. O prazo atual chegava ao fim neste mês.
A medida mantém o valor pago a produtores e importadores de diesel, sem ampliar o incentivo básico. Segundo informações do Ministério do Planejamento e Orçamento divulgadas em setembro, a prorrogação anterior foi estimada em R$ 10,5 bilhões para 30 dias. A nova renovação tem impacto financeiro equivalente. Ela será sustentada por receitas extraordinárias ligadas ao petróleo.
A decisão ocorre em um cenário de alta das cotações internacionais. Conflitos no Oriente Médio e ataques a instalações de produção e distribuição de petróleo provocaram novas oscilações no mercado. Na sexta-feira (23), o barril chegou a US$ 116,93, o maior patamar desde abril.
Segundo o governo federal, cerca de 33% do diesel consumido no país é importado. Por isso, o abastecimento fica sensível às variações de preço externas. O setor de transporte, que depende do combustível para mover cargas em todo o território, é o mais preocupado com possíveis reflexos nos preços de alimentos e outros produtos.
Como o mecanismo foi montado
O subsídio foi criado ao longo de 2026, primeiro pela Medida Provisória nº 1.363, com incentivo de R$ 1,12 por litro. Depois, um benefício complementar elevou o total para R$ 2,12. Em setembro, com a perda de eficácia da MP, o Ministério da Fazenda publicou portaria para preservar o valor já praticado. A Medida Provisória nº 1.391, editada no mesmo mês, dá a base legal para a concessão.
A ANP fica responsável pela habilitação dos participantes, pelo acompanhamento dos preços e pelos pagamentos. As empresas descontam o valor da subvenção do preço de venda e registram a operação nas notas fiscais.
Em 9 de outubro, o governo também anunciou um incentivo adicional de R$ 1,40 por litro para importadores de diesel rodoviário, com duração de 30 dias. Somados, os dois benefícios chegam a R$ 3,52 por litro nas importações que cumprirem as exigências oficiais.
A renovação desta terça-feira se refere apenas ao benefício básico de R$ 2,12. As informações disponíveis não indicam uma prorrogação automática do incentivo adicional de R$ 1,40.
