O economista Pedro Fernando Nery defende que o Brasil passe a ter três pisos de referência, cada um para uma finalidade: mercado de trabalho, previdência e assistência. Segundo ele, a medida ajudaria a resolver o impasse sobre a desvinculação dos benefícios e a trajetória crescente da dívida pública.
No artigo publicado pelo Estadão, o autor afirma que o problema é, antes de tudo, de comunicação. Ele observa que nenhum outro país vincula da mesma forma seus benefícios ao salário mínimo, e que no Brasil o valor carrega forte peso simbólico, o que torna inconcebível qualquer benefício abaixo dele.
Pela proposta, os três pisos poderiam ter o mesmo valor por um tempo. A mudança, porém, permitiria que governos anunciem aumentos do mínimo com pouco impacto fiscal, já que o reajuste atingiria sobretudo trabalhadores da ativa, e não beneficiários da seguridade, que hoje são a maioria.
O texto também cita uma alternativa: alterar a fórmula de reajuste do mínimo para que ela leve em conta inflação, desemprego, informalidade e crescimento da produtividade. O autor cita o fator previdenciário como exemplo de regra pouco compreendida, mas duradoura.
Unificação de benefícios
O ponto central da proposta é o salário mínimo assistencial, que serviria de base para unificar benefícios. Segundo o artigo, ele poderia abranger o Benefício de Prestação Continuada, o seguro defeso, a previdência rural e benefícios do FAT, e, no futuro, o Bolsa Família.
O autor argumenta que a unificação é necessária porque existem hoje diversas linhas de pobreza e valores diferentes, criados por governos distintos e sem critérios apenas financeiros. Ele defende que o objetivo seja erradicar a pobreza extrema e a pobreza infantil, e não necessariamente igualar todos pelo menor valor.
O texto menciona ainda uma proposta de regime de metas de pobreza, aprovada no Congresso e vetada pelo então presidente Jair Bolsonaro. Para o autor, a transição deve ser lenta.
Pontos em aberto
O artigo não detalha custos, cronograma nem o impacto exato das mudanças nas contas públicas. Também não informa se há apoio político ou previsão de envio de projeto ao Congresso. A fonte apresenta a proposta como opinião do autor, sem resposta oficial do governo.
