O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), defendeu em entrevista ao Estadão uma reforma do Judiciário como saída para a crise de confiança no Supremo Tribunal Federal (STF). Ele afirmou que a Corte perdeu a confiança da população e que isso precisa ser restabelecido.
Entre as propostas citadas por ele está a discussão de uma idade mínima para a indicação de ministros, de modo que a função não seja exercida por tempo excessivo. Ele também sugeriu rever o foro por prerrogativa de função concentrado no Supremo e restringir decisões monocráticas, que, segundo ele, podem derrubar decisões tomadas por colegiados como a Câmara e o Senado.
Impeachment de ministros
Questionado sobre o ministro Alexandre de Moraes, citado em mensagens com o banqueiro Daniel Vorcaro, Tarcísio disse não querer tratar o caso de forma pessoal. Ainda assim, declarou-se favorável ao impeachment de ministros do STF caso haja identificação de crimes de responsabilidade, que seriam julgados pelo Senado Federal.
Ao comentar o tema, ele lembrou os processos de impeachment dos ex-presidentes Fernando Collor e Dilma Rousseff como precedentes. Para ele, a mesma regra deve valer para integrantes da Corte, sem exceção.
O governador também avaliou que o Supremo ganhou destaque na campanha eleitoral por causa de denúncias envolvendo ministros e de uma suposta interferência excessiva do Judiciário no processo eleitoral e na atividade política.
O que ainda não se sabe
Tarcísio não definiu se apoia mandato fixo para ministros nem a mudança no processo de escolha, com lista tríplice de entidades como a OAB e o Ministério Público. Disse que são pontos que ainda precisam ser estudados. Também não há informações sobre a apuração das mensagens citadas envolvendo Moraes.
