A saída do senador Flávio Bolsonaro (PL) do Brasil pode fundamentar a decretação de prisão preventiva, segundo especialistas ouvidos pela Folha de S.Paulo. O parlamentar viajou aos Estados Unidos depois que o ministro Alexandre de Moraes determinou o cancelamento de seus passaportes e proibiu sua saída do país.
Flávio é alvo de duas investigações no Supremo Tribunal Federal. A primeira apura suspeitas ligadas à produção do filme Dark Horse. A segunda, que está sob sigilo, envolve a relação com o advogado e empresário do setor de apostas Willer Tomaz, suspeito de participar do escândalo do INSS. A proibição de viagens foi decretada nesse segundo inquérito.
Segundo os juristas, a retenção do passaporte é uma medida cautelar prevista no Código de Processo Penal, aplicável quando há risco de fuga. Já o cancelamento do documento, como ordenado por Moraes, não consta entre as cautelares da lei. Todos os especialistas ouvidos concordam que a saída do senador justifica um pedido de prisão preventiva, e alguns apontam a ausência de manifestação do Ministério Público como possível falha jurídica.
A Polícia Federal havia apontado risco concreto de evasão do território nacional em representação enviada a Moraes no domingo (25). O órgão citou como precedente a saída de Willer Tomaz do país e a permanência de Eduardo Bolsonaro, irmão do senador, em estrutura de longa duração nos EUA. A PF também mencionou suspeitas de financiamento dessa estadia com recursos ligados a Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master. O Ministério Público Federal não foi ouvido antes da decisão.
Os professores consultados afirmam que a investigação segue mesmo com o senador fora do país. Eles sustentam que é possível denunciá-lo e citá-lo por cooperação internacional, e que a prisão pode ficar pendente enquanto houver motivos jurídicos para ela. Para um dos especialistas, a decretação de prisão preventiva já poderia embasar um pedido de extradição, mesmo antes de condenação definitiva.
Ainda não se sabe se o Supremo vai decretar a prisão preventiva ou se a Procuradoria-Geral da República vai se manifestar sobre o caso. O conteúdo completo do inquérito sigiloso também não foi divulgado, e a Folha não teve acesso aos documentos da representação da PF e da decisão de Moraes.
