A cláusula de barreira, aprovada em 2017 para reduzir o número de partidos no Brasil, levou à extinção de seis legendas nos primeiros cinco anos. Desde então, a quantidade de siglas com representação no Congresso caiu. Agora, porém, decisões judiciais recentes e a criação de federações partidárias travaram esse processo, e nenhum partido deve desaparecer após a última eleição.

Em 2026, PDT, PRD, Solidariedade, PSOL, Rede Sustentabilidade e Avante não alcançaram inicialmente o número de votos exigido. Cada um adotou uma saída para continuar existindo pelos próximos quatro anos.

Nova tese sobre federações

Solidariedade e PRD, que já formam uma federação, pediram ao TSE que o Avante entre no grupo. Somados, os votos dos três partidos superariam a cláusula. A tese defende que a aferição deve ocorrer no início da legislatura, em 1º de fevereiro. A Procuradoria-Geral Eleitoral concordou com o argumento, e auxiliares de ministros do TSE disseram que a lei não proíbe a mudança. O tribunal ainda não decidiu.

O PSOL também obteve uma decisão favorável. A sigla superou o percentual nacional, mas ficou abaixo do piso em um estado, o Espírito Santo, com 1,4912%. Por unanimidade, o TSE determinou o arredondamento para 1,5%, seguindo normas da ABNT. A decisão mantém o acesso ao fundo partidário e à propaganda eleitoral e impede a saída das deputadas Erika Hilton e Natália Boulos, que negociavam uma filiação ao PT.

Outra decisão do TSE, de 2023, cassou o mandato de um deputado que trocou o Solidariedade pelo PSB após a incorporação do Pros. Dirigentes avaliam que o caso fez os eleitos tratarem trocas de partido com mais cautela.

O PDT é o único partido com deputados eleitos que ainda discute seu destino. O diretório deu poderes à cúpula para negociar uma federação ou fusão, e a preferência é se unir ao PSB. Já o Missão, recém-criado, elegeu apenas um deputado e decidiu atuar sem propaganda na TV e sem fundo partidário, sem se juntar a outras legendas.

Ainda não se sabe se o TSE aceitará a nova tese sobre a data de aferição e a mudança nas federações. Também não está definido se o PDT firmará uma aliança até a próxima etapa do processo.