O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), articula um acordo para tentar se manter no comando da Casa por mais dois anos. A proposta prevê a negociação de um indulto ou de uma anistia para Jair Bolsonaro (PL), em troca do apoio da bancada conservadora. A informação é da Folha de S.Paulo.
Segundo a reportagem, a estratégia busca conter a pressão de parlamentares de direita por impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), sobretudo de Alexandre de Moraes, relator da condenação de Bolsonaro. Alcolumbre é contrário ao afastamento de magistrados e tenta uma solução que atenda ao grupo sem desestabilizar a Corte.
Negociação com o governo
A intenção inicial do senador é levar a proposta ao presidente Lula (PT), com a defesa de um indulto humanitário a Bolsonaro, que está preso desde agosto de 2025 por envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado. O tema não foi tratado no primeiro encontro entre os dois, realizado na segunda-feira (26), logo após a votação. Interlocutores afirmam que Alcolumbre pretende esperar a poeira baixar e acompanhar as apurações sobre a saída de Flávio Bolsonaro (PL) do país antes de formalizar a ideia.
Caso o Palácio do Planalto rejeite o perdão, que é prerrogativa exclusiva do presidente, o plano B é aprovar uma lei de anistia no Congresso Nacional. Aliados defendem alinhar o texto com o governo para evitar mobilização da base de esquerda e um eventual veto. A proposta trataria apenas da área penal, com a retirada da prisão domiciliar de Bolsonaro, sem reverter a inelegibilidade fixada pelo STF até 2060.
Como sinal aos aliados do ex-presidente, o grupo de Alcolumbre aposta em uma pauta no próprio Supremo, a validação da constitucionalidade da dosimetria das penas dos atos de 8 de janeiro de 2023. A lei aprovada pelo Congresso no fim do ano passado está suspensa de forma cautelar desde maio, por decisão de Moraes.
Disputa pela presidência do Senado
Pelo acordo, a oposição deixaria de lado os pedidos de impeachment contra ministros do STF e concentraria esforços em uma reforma estrutural do Judiciário. Hoje, a destituição de magistrados é considerada improvável. Ao menos 49 senadores defendem o mecanismo, número abaixo dos 54 votos necessários, equivalentes a dois terços da Casa.
Na disputa pela presidência do Senado em 2027, Alcolumbre tenta reunir parlamentares de esquerda, de centro e dissidentes da centro-direita, contando com o voto secreto para atrair correligionários do PL. Os senadores Rogério Marinho (PL-RN) e Tereza Cristina (PP-MS) preparam candidaturas com apoio da bancada conservadora, liderada pelo PL, que terá 29 vagas na nova legislatura.
Ainda não se sabe se o governo aceitará discutir o indulto, nem se a proposta de lei de anistia terá apoio suficiente no Congresso. Também não há definição sobre o desfecho das apurações envolvendo Flávio Bolsonaro. A nova composição do Senado toma posse em fevereiro.
