O senador Flávio Bolsonaro (PL) chegou aos Estados Unidos com a família na quarta-feira (28/10), um dia após a derrota no segundo turno da eleição presidencial. Ele declarou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) bens de R$ 8 milhões, dos quais R$ 500 mil em depósito bancário em conta corrente em bancos brasileiros.
Segundo as informações divulgadas, o avião particular partiu da Argentina, fez escala no Equador e pousou no Aeroporto Executivo Miami-Opa Locka, na Flórida. O senador já havia perdido a disputa para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que foi reeleito com 64.256.232 votos, contra 59.826.041 de Flávio, segundo o resultado final.
Como o dinheiro poderia ser usado
Para o contador Adriano Marrocos, conselheiro do Conselho Federal de Contabilidade, o saque em espécie teria limites nos caixas eletrônicos, com valores entre US$ 300 e US$ 800 por operação, além do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Ele afirmou que não há cobrança de imposto sobre saques feitos por turistas e que operações acima de US$ 10 mil em um dia são comunicadas a órgãos de fiscalização.
O economista Renan Silva, professor do Ibmec Brasília, disse que o dinheiro também poderia ser transferido por remessa bancária, com cobrança de IOF de 3,5% em cada operação. Segundo ele, as operações de câmbio são informadas ao Banco Central e, dependendo do volume, ao Coaf. Ele lembrou que, por haver investigação no Supremo Tribunal Federal, um bloqueio judicial sobre as contas impediria qualquer transferência.
O que ainda não está claro
O economista César Bergo, professor da Universidade de Brasília, afirmou que a tributação depende da forma como o senador permanecer nos Estados Unidos. Se ele abrir conta ou investir no país, poderá haver obrigação de declarar e pagar imposto de renda. Bergo também citou a exigência de declarar à Receita Federal capitais brasileiros mantidos no exterior.
Até o momento, não há informação sobre o tempo de permanência de Flávio Bolsonaro nos Estados Unidos, nem sobre a movimentação efetiva dos R$ 500 mil. As fontes também não detalham se haverá algum pronunciamento oficial do senador sobre a viagem.
