A insatisfação com as políticas comerciais do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, foi um fator importante na vitória democrata nas eleições legislativas de meio de mandato. Segundo pesquisas de boca de urna, a economia foi a principal preocupação dos eleitores, sobretudo a inflação e os preços altos.

Embora o aumento da energia tenha sido causado em parte pela guerra no Irã, reconhecida pelo próprio Trump, as tarifas impostas a aliados e adversários elevaram custos para empresas e consumidores ao longo de dois anos. Cerca de dois terços dos eleitores afirmaram que as tarifas os prejudicaram economicamente, com impacto maior entre democratas.

Uma pesquisa de setembro indicou que 70% dos americanos acham que o presidente deveria obter aprovação do Congresso antes de criar novas tarifas. Com ampla maioria nas duas casas, parlamentares têm a chance de recuperar poderes constitucionais sobre comércio e tributação que foram sendo delegados ao Executivo ao longo do último século.

O deputado Richard Neal, que deve voltar a presidir a Comissão de Meios e Arbítrios da Câmara, criticou em setembro um projeto de sanções contra a Rússia que ampliava os poderes tarifários do presidente. Ele afirmou que o Congresso tem trabalho a fazer e não deve abrir mão dessa função.

Analistas apontam duas frentes possíveis. Uma é a tarifa imposta ao Canadá com base na Seção 338 de uma lei de 1930, cuja aplicação é contestada na Justiça. O Congresso poderia declarar que essa norma foi superada por leis posteriores, o que facilitaria o julgamento dos tribunais.

Outras duas leis também estão no radar: a Seção 232, usada para tarifas por motivos de segurança nacional, e a Seção 301, aplicada contra quase todos os parceiros comerciais sob a alegação de trabalho escravo. Uma proposta seria alinhar essas normas às regras da Organização Mundial do Comércio.

Ainda não está claro se a nova legislatura conseguirá fazer uma revisão ampla das regras comerciais, já que a última grande reforma, a Lei de Comércio de 1974, levou dois anos para ser aprovada. Também não se sabe se Trump vetaria eventuais mudanças.