A vitória dos democratas nas eleições legislativas de meio de mandato nos Estados Unidos não muda, no curto prazo, as tarifas aplicadas por Donald Trump sobre produtos brasileiros. A avaliação é de analistas ouvidos pela Folha. No médio prazo, porém, o partido ganhou a maioria no Senado e pode reduzir a autonomia do presidente na política comercial.

Ron Wyden, principal democrata no Comitê de Finanças do Senado, disse que o partido pretende recuperar a autoridade do Congresso sobre o comércio exterior. O objetivo declarado é reduzir custos e derrubar o que chamou de tarifas desastrosas e corruptas. Com a maioria, Wyden deve assumir a presidência do comitê, com poder para definir pautas de leis, investigações e audiências.

Como as tarifas atingem o Brasil

Hoje o Brasil enfrenta três frentes de sobretaxas. A primeira é uma alíquota de 25% pela Seção 301, sob alegação de barreiras a empresas de tecnologia americanas, favorecimento ao Pix e entraves ao etanol. A segunda é uma sobretaxa de 12,5% baseada em suposto descumprimento de compromissos contra o trabalho forçado. A terceira incide sobre aço e alumínio pela Seção 232, justificada pela segurança nacional.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento, essas medidas atingem 47,3% das exportações brasileiras para o país. As regras das seções 301 e 232 são definidas pelo Escritório de Comércio da Casa Branca, o USTR, que responde diretamente ao presidente e não passa pelo Congresso. Esse arranjo se consolidou ao longo dos anos, com o Legislativo delegando funções ao Executivo.

No ano passado, o Senado americano aprovou uma medida que considerou ilegais as tarifas contra o Brasil, com apoio de cinco republicanos. O texto, porém, enfrentou resistência na Câmara e ficou parado. Já uma proposta para reverter as tarifas contra o Canadá foi aprovada pelos deputados.

Analistas apontam caminhos possíveis, como projetos que exigem autorização do Congresso para aplicar a Seção 301, mudanças na interpretação de leis existentes e ações judiciais. Qualquer lei, porém, pode ser vetada por Trump. Para derrubar um veto são necessários dois terços em cada casa, ou seja, 290 deputados e 67 senadores.

Ainda não se sabe se haverá votos republicanos suficientes para derrubar vetos, nem quanto tempo esse processo levará. Analistas avaliam que as medidas servem sobretudo para pressionar o presidente, que enfrenta desgaste de eleitores preocupados com o efeito das tarifas sobre a inflação.