O ministro aposentado do STF e do TSE Marco Aurélio Mello criticou a decisão do ministro Cristiano Zanin que prorrogou em duas horas a votação do segundo turno das eleições de 2026, realizado no domingo (25). Em declarações à Folha, ele afirmou que a mudança pode gerar risco à segurança jurídica.
Zanin manteve as seções abertas até as 19h em todo o país após pedido da campanha de Lula (PT). A decisão veio depois de relatos de prefeituras que disponibilizaram frotas reduzidas de ônibus para o transporte municipal. Pela regra definida pelo STF em 2023, o transporte coletivo no dia da votação deve manter o mesmo nível dos dias úteis, norma que o TSE incorporou a uma resolução.
Segundo Marco Aurélio, a prorrogação seria impensável e não se justificaria nem diante de suspeitas de redução das frotas. Ele afirmou que cabe ao eleitor chegar a tempo à seção e disse que a alteração abre espaço para critérios variáveis conforme a visão de quem analisa o caso. Ele não se posicionou sobre se a mudança poderia embasar um pedido de anulação do segundo turno.
O caso teve várias etapas. O TSE não deliberou sobre a prorrogação, e a campanha petista apresentou reclamação constitucional ao STF. Zanin, sorteado relator, determinou a extensão às 16h30. Com o prazo curto, algumas urnas já haviam sido encerradas. Então, o presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, limitou a prorrogação às seções que ainda estavam abertas, limite que Zanin aceitou depois. Lula foi declarado matematicamente eleito pela Justiça Eleitoral às 21h10.
Flávio Bolsonaro (PL) afirmou na noite de domingo que vai contestar o resultado. Marco Aurélio também criticou a sobreposição de decisões entre STF e TSE durante o processo eleitoral deste ano, e disse que é preciso aguardar os desdobramentos. Ainda não está claro se a contestação terá efeito sobre o resultado.
