A eleição presidencial deste domingo (25/10) terminou com a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre Flávio Bolsonaro (PL), com 51,79% dos votos contra 48,21%. A votação, porém, ficou aberta duas horas além do previsto por decisão do ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF).

A medida foi tomada no meio da tarde, após um dia marcado por denúncias de falta de ônibus em grandes cidades, como Salvador e São Paulo, e de descumprimento da gratuidade no transporte intermunicipal em Belém. A campanha de Lula pediu o adiamento primeiro ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e depois ao STF. Zanin aceitou o pedido e determinou que as seções seguissem abertas até as 19h em todo o país, com base em uma ação sobre a obrigação do poder público de oferecer transporte coletivo gratuito no dia da eleição.

Zanin esclareceu que o adiamento valia apenas para urnas ainda não fechadas. O presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, transmitiu a decisão aos tribunais regionais e o processo de apuração foi interrompido até as 19h. Antes disso, o TSE havia divulgado o resultado de 0,25% das urnas.

Derrotado, Flávio Bolsonaro disse que não reconhece o resultado e que pedirá a anulação da eleição. Ele afirmou que Zanin mudou as regras do jogo. Nunes Marques declarou, em coletiva, que a prorrogação não alterou o resultado e que o processo teve segurança total.

Divergência entre juristas

Especialistas em direito eleitoral divergem sobre a decisão. O advogado Horácio Neiva afirmou que ela tem fundamento jurídico, embora não haja precedente em eleições desde a Constituição de 1988. Já o advogado Alberto Rollo disse não ver fundamento jurídico na medida e criticou a decisão monocrática.

Um integrante da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político, que não quis ser identificado, citou artigos do Código Eleitoral que tratam de nulidade de seções e de eleições com votos prejudicados, e afirmou que uma disputa judicial poderia levar à anulação do pleito. Neiva disse que, em tese, só o próprio STF poderia anular a eleição, o que exigiria reconhecer que sua decisão causou o erro.

Em Salvador, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia determinou a prisão em flagrante do secretário municipal de Mobilidade, segundo veículos de imprensa, após denúncia de redução superior a 50% da frota. A prefeitura afirmou que parte das garagens foi interrompida por causa de ônibus com adesivos de candidatos. Em São Paulo, um levantamento do Cebrap apontou queda de 31,4% na oferta de ônibus, enquanto a prefeitura negou redução.

Ainda não se sabe se a campanha de Flávio Bolsonaro levará o pedido de anulação adiante na Justiça, nem se a disputa judicial terá efeito sobre o resultado. Especialistas ouvidos pela BBC avaliaram que a questão depende da estratégia jurídica da campanha.