O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), candidato derrotado à Presidência, afirmou que não reconhecerá o resultado das eleições deste ano. Segundo ele, a causa é a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que prorrogou por duas horas o horário de votação. Flávio disse que a medida violou o princípio da isonomia entre os eleitores e que vai pedir a anulação do pleito.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) venceu com 51,79% dos votos válidos, contra 48,21% do senador. A declaração foi feita horas depois de o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) proclamar a vitória de Lula.
A prorrogação foi determinada pelo ministro Cristiano Zanin, em resposta a um pedido do PT. O partido alegou que diversas cidades deixaram de oferecer transporte coletivo gratuito aos eleitores. Flávio criticou a decisão, embora a própria coligação dele tenha pedido ao TSE a prorrogação da votação em alguns estados por causa de chuvas que, segundo a campanha, atrasaram a chegada de eleitores às seções.
O presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, afirmou que a segurança do processo não foi comprometida. Ele disse que o tribunal cumpriu a decisão nos termos em que foi proferida e que o processo de totalização ocorreu logo depois.
O que dizem os especialistas
O advogado eleitoral Fabrício Antunes avalia que o argumento pode ser investigado, mas não seria suficiente, por si só, para invalidar a eleição. Segundo ele, seria preciso identificar as seções afetadas, os horários de encerramento e quantos eleitores deixaram de votar, além de separar as seções que fecharam tarde por causa da ordem judicial das que ficaram abertas por outros motivos, como filas.
Antunes também cita o princípio do prejuízo. Para ele, o Código Eleitoral exige demonstração de dano capaz de mudar a classificação dos candidatos. Como o voto é secreto, não é possível presumir como votariam os eleitores que ficaram de fora.
O advogado Alberto Rollo também considera o argumento frágil. Ele afirmou que a decisão criou dois tipos de eleitor, os que votaram até 17h e os que votaram até 19h, mas classificou a medida como um monstrengo jurídico no sentido de problema de difícil solução. Rollo acredita que a defesa de Lula deverá argumentar que o número de votos depositados após as 17h foi muito menor que a diferença de 4,4 milhões de votos entre os dois candidatos.
O que ainda não se sabe
A BBC News Brasil pediu ao TSE a quantidade de votos depositados após a prorrogação, mas não obteve resposta até a publicação. Também não há, até o momento, informação sobre o recurso que Flávio afirma que apresentará.
