Os eleitores dos Estados Unidos foram às urnas nesta terça-feira (3) para renovar parte do Congresso e definir cargos estaduais e locais nas chamadas midterms. Um ponto do sistema eleitoral americano chama a atenção: o critério de desempate, que em alguns casos pode ser decidido por sorteio.
Segundo o professor de Direito Internacional da Universidade Presbiteriana Mackenzie Allan Gallo, como os Estados Unidos são uma federação descentralizada, cada estado tem autonomia para definir as regras de suas eleições, inclusive a forma de desempate. Na maioria deles, antes de declarar um empate, é feita uma recontagem dos votos.
Um levantamento da Conferência Nacional de Legislaturas Estaduais (NCSL) indica que, entre os 50 estados, 28 definem vencedores por sorteio ou método aleatório semelhante em caso de empate, e 12 convocam um segundo turno.
Há exceções. Montana, Tennessee e Virgínia Ocidental deixam a escolha com o governador ou com o conselho eleitoral estadual. Nevada e New Hampshire usam votação conjunta da legislatura. Na Carolina do Norte, a regra depende do número de votos: abaixo de 5 mil, o órgão de apuração decide; acima, há segundo turno. Nova Jersey e Nova York não têm legislação específica sobre o tema.
Caso de 2017 na Virgínia
Gallo cita como exemplo a disputa de 2017 por uma cadeira na Câmara estadual da Virgínia, decisiva para definir qual partido controlaria a Casa. A contagem inicial deu vitória apertada ao republicano David Yancey, por 10 votos. A recontagem passou a favorecer a democrata Shelly Simonds, por um voto.
Uma cédula com marcações para os dois candidatos foi contestada. Um painel de três juízes decidiu contá-la para Yancey, o que levou a eleição a um empate. Pela lei estadual, o desempate foi feito por sorteio: os nomes foram colocados em recipientes de filme fotográfico dentro de uma tigela, e o de Yancey saiu primeiro.
O professor minimiza preocupações sobre a legitimidade do processo. Ele compara a regra à idade, critério usado no Brasil para desempate em votações majoritárias segundo o Código Eleitoral, e afirma que o sorteio traz previsibilidade ao resultado.
