Os eleitores dos Estados Unidos vão às urnas em 3 de novembro para as eleições legislativas de meio de mandato. O resultado define quem controla o Congresso, mas está em jogo também a capacidade das instituições de limitar o presidente Donald Trump e de resistir a pressões políticas sobre autoridades eleitorais.
Disputa pelo controle das eleições
Segundo levantamento do Brennan Center for Justice divulgado em 20 de outubro, pelo menos 34 decisões de tribunais federais de primeira instância bloquearam, total ou parcialmente, iniciativas do governo sobre procedimentos eleitorais e pedidos de registros de eleitores. Entre os juízes que tomaram essas decisões estão magistrados nomeados por presidentes dos dois partidos, inclusive o próprio Trump.
Em 26 de outubro, um tribunal federal de apelações se recusou a determinar que a Califórnia descartasse cerca de 20 mil cédulas de eleitores registrados que o Departamento de Justiça suspeita não serem cidadãos. Para a corte, a instância inferior não teve oportunidade suficiente para analisar o pedido do governo. A disputa de fundo segue sem solução.
O governo afirma que suas medidas protegem a integridade do processo eleitoral. Analistas apontam, porém, que investigar denúncias com indícios é diferente de restringir o voto de eleitores aptos com base em suspeitas não comprovadas. Repetidas acusações de fraude podem minar a confiança no processo, mesmo quando não há provas de que a votação tenha sido comprometida.
Papel do Congresso e o que ainda não se sabe
Os republicanos têm maioria estreita nas duas casas do Congresso. Uma maioria democrata na Câmara ampliaria a capacidade de investigar políticas do governo, convocar autoridades e fiscalizar decisões do Executivo, mas investigações não garantem mudanças. Se os democratas conquistarem também o Senado, terão mais influência sobre indicações presidenciais e nomeações judiciais, mas Trump manteria o poder de veto e amplos poderes executivos.
O período após a votação deve ser o mais delicado. Em 2020, Trump contestou a derrota, fez alegações de fraude sem comprovação e pressionou autoridades da Geórgia a encontrar votos suficientes para reverter o resultado. Em 6 de janeiro de 2021, uma multidão invadiu o Capitólio enquanto o Congresso certificava a eleição presidencial. Os textos analisados afirmam que esse histórico não significa que episódios semelhantes se repitam em 2026.
Ainda não há como saber se disputas semelhantes vão ocorrer neste ciclo, nem qual será a reação das instituições caso o resultado seja contestado. Os tribunais e os governos estaduais seguem como principais barreiras, mas dependem da aplicação consistente das regras por todos os atores envolvidos.
