Com 99,96% das urnas apuradas pelo Tribunal Superior Eleitoral, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tinha 51,7% dos votos no segundo turno, e Flávio Bolsonaro (PL) somava 48,2%. A diferença foi de 4,3 milhões de votos. Especialistas em Direito Eleitoral ouvidos pela BBC News Brasil consideram remota a chance de anulação da votação realizada no domingo, 25 de outubro.
A confusão começou no fim da tarde, quando relatos de redução na frota de ônibus em cidades da Bahia e de São Paulo se espalharam nas redes sociais. Dados do aplicativo BusInfo indicaram que apenas 71% dos veículos circulavam na capital paulista às 14h. Em Salvador, a Polícia Federal informou redução de 42% no sistema pela manhã, e ao menos 75 ônibus foram impedidos de sair das garagens.
Decisão do STF
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar que prorrogou o horário de votação até as 19h em todas as seções do país. Ele atendeu a uma reclamação da campanha petista sobre o transporte público em Salvador, Feira de Santana e Lauro de Freitas. Antes, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia havia determinado a retomada integral do serviço. O secretário de Mobilidade de Salvador, Pablo Souza, afirmou em vídeo que os veículos foram impedidos porque tinham adesivos com o número de urna de Lula, o que a lei eleitoral não permite. Ele estava em Paris.
Juristas avaliam que um eventual pedido de anulação poderia se apoiar em artigos do Código Eleitoral que tratam de seções encerradas antes das 17h. Se a irregularidade atingisse mais da metade dos votos do país, o TSE teria de marcar nova votação em 20 a 40 dias. Seria a primeira vez desde a redemocratização, em 1985, que isso aconteceria. Um dos advogados ouvidos, Fernando Neisser, classificou a medida de Zanin como tecnicamente correta, pois o Supremo já havia determinado transporte gratuito para eleitores. Já Horácio Neiva afirmou que o instrumento usado, a reclamação, é amplo e sem limites claros, e que não havia precedente na história eleitoral.
Outro advogado, Alberto Rollo, sustentou que a Constituição exige que a eleição ocorra entre o primeiro e o último domingo de outubro, o que impede remarcar o pleito. Os analistas também apontam que a abstenção caiu de 21% para 19% entre os turnos, fator que, segundo eles, dificulta a tese de que muitos eleitores ficaram sem votar.
Ainda não se sabe se a campanha de Flávio Bolsonaro vai judicializar o resultado, nem qual será o peso dos votos colhidos após as 17h e após as 19h em cada estado. Também não há dados completos sobre quantas seções fecharam antes do horário previsto. O TSE deve detalhar esses números nas próximas etapas da apuração.
